Termos de Uso

2. O que o Dr. Vittae não é

O Dr. Vittae não atende urgências ou emergências médicas. Em caso de emergência, procure imediatamente um pronto-socorro presencial.

3. Elegibilidade

Para usar a plataforma, você deve ter 18 anos ou mais, ou ser representado por responsável legal, no caso de menores de idade.

4. Como funciona o atendimento

Você escolhe o tipo de serviço (plantonista ou especialista), realiza o pagamento e é atendido por videochamada. Documentos emitidos (receitas, atestados) são assinados digitalmente e têm validade conforme reconhecido pelo CFM.

5. Pagamento

Os valores são cobrados por uso (sem mensalidade), via Pix ou cartão de crédito, processados por nosso parceiro de pagamentos.

Se o pagamento for confirmado e a consulta não ocorrer por falha da plataforma ou indisponibilidade do médico, o valor é devolvido integralmente. Depois que o atendimento é realizado, não há reembolso.

6. Responsabilidades do usuário

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e completas sobre sua saúde durante o atendimento. Informações falsas ou incompletas podem comprometer a qualidade do atendimento prestado, sendo de sua responsabilidade.

7. Limitação de responsabilidade

O Dr. Vittae atua como plataforma tecnológica que viabiliza o atendimento médico; o ato médico em si é de responsabilidade do médico que o presta, no exercício de sua autonomia profissional.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (marca, layout, textos) pertence à CJQ Health Cuidados Médicos LTDA, sendo vedada sua reprodução sem autorização.

9. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

10. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, no foro da comarca de Recife, estado de Pernambuco, para dirimir eventuais controvérsias.